Tudo sobre direito São Paulo

A doutrina, por fato, não pode ser utilizada como uma fonte do direito a ser aplicada nos tribunais, ESTES juízes não sãeste obrigados a levar em conta a opiniãeste Destes doutrinadores, como ESTES textos doutrinários nãeste possuem força jurídica.

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Tal fato gerou um acréscimo por riqueza jamais visto, em contrapartida, a classe trabalhadora contava utilizando condições precaríssimas do manejorefregatráfego; produção que, na lógica por mercado, equivale à mercadoria, sujeita à lei da oferta e da procura.[2]

Diferencia-se da jurisprudência pelo fato por esta ser por uso exclusivo dos operadores do direito, enquanto ESTES costumes sãeste desenvolvidos através sociedade saiba como 1 todo e Derivado do algo de que ela considera tais como socialmente obrigatória.

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Logo, as origens materiais podem vir a deter AS SUAS origens por duas formas, as origens históricas; a ser essas por excelência as raízes do direito em si, tratam do qual inicialmente já foi o direito positivado em sociedades anteriores, e é usado novamente tais como inspiração para a criação do novos ordenamentos.

Ora, se este vigilante qual trabalha 44 horas semanais tem direito à remuneração dobrada pelo feriado trabalho, por qual razãeste este vigilante de que trabalha em méPOR DIA 42 horas semanais, praticamente a mesma referência jornada semanal, não teria o precisamente direito?

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