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Quanto aos tratados e convenções internacionais, o Supremo tribunal Federal já se manifestou no sentido por considerar de que tais papelada tem caráter supralegal, contudo inferior à constituição. Os tratados provêm por acordos firmados entre as vontades dos Estados, e as convenções através do organismos internacionais, onde o que foi aprovado é posteriormente submetido aos estados participantes e, se ratificados dependendo de procedimentos estabelecidos constitucionalmente passam a deter força legal.

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A desigualdade econômica criou abismos entre ESTES detentores da riqueza e ESTES pobres; os nãeste ostentavam condições de modo a desfrutar de prestações mínimas de modo a uma vida digna.

Logo, as fontes materiais podem deter AS SUAS origens do duas formas, as origens históricas; a ser essas por excelência as raízes do direito em si, tratam do de que inicialmente já foi este direito positivado em sociedades anteriores, e é usado novamente como inspiração de modo a a criaçãeste de novos ordenamentos.

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Em síntese, nãeste É possibilitado a este legislador diminuir ou radicar ESTES encontre mais informações direitos humanos fundamentais, cá inseridos ESTES do segunda dimensão. Bem embora o constituinte originário tenha elevado à condição de cláusulas pé especialmentetreas unicamente os direitos e garantias individuais, a doutrina e a jurisprudência parecem corroborar navegar em torno de aqui este entendimento do ser legítima a manutenção de estabilidade nas conquistas dispostas na Carta Política.

Hoje, em de que pese o notável avanço, permanece válido discutir até de que ponto este Estado deve lançar o atendimento a esses direitos ou somente amparar tua busca.

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